Art.º 20 · Portaria n.º 389/2015 — Composição e mandato do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico é constituído paritariamente por elementos dos corpos docente e discente, integrando:
1. a)O Presidente do ISAVE, que preside, podendo, por delegação, fazer-se representar pelo Vice-Presidente;
2. b)Um docente, eleito, por cada ciclo de estudos;
3. c)Um estudante, eleito, por cada ciclo de estudos.
2 -O Conselho Pedagógico tem um Vice-Presidente, nomeado pelo Presidente de entre os membros docentes do Conselho.
3 -O Presidente designa um Secretário, de entre os membros docentes do Conselho.
4 -Se o Presidente do ISAVE for docente, é reposta a paridade pela eleição de mais um estudante ou de menos um docente.
5 -Os mandatos dos membros docentes do Conselho Pedagógico têm a duração de quatro anos e o dos discentes a duração de um ano.

Artigo 20.º — Composição e mandato do Conselho Pedagógico