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Artigo 31.º

Localização do eixo longitudinal

Redação registada como em vigor em 30/09/1994.

Esta redação foi substituída em 11/04/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O eixo longitudinal dos gasodutos deve situar-se a uma distância mínima de 25 m de qualquer edifício habitado.
  2. 2 -Relativamente às construções que recebem público ou que apresentem riscos particulares, nomeadamente de incêndio ou explosão, o eixo longitudinal dos gasodutos deve ficar situado a uma distância igual ou superior a 75 m.
  3. 3 -As distâncias referidas nos n.os 1 e 2 podem ser reduzidas para os valores constantes do quadro III desde que o projectista adopte alguma ou algumas das medidas de segurança suplementares previstas nas alíneas seguintes:
    1. a)Reforço da espessura da própria tubagem que deverá ser definida com base na fórmula estabelecida no n.º 1 do artigo 24.º utilizando um valor de pressão P, aumentado de 25%;
    2. b)Adopção de uma ou mais protecções adicionais a seguir indicadas:

      Envolvimento da tubagem por uma manga metálica;

      Interposição de um muro cego de betão;

      Galeria com segmentos de betão armado, em forma de «U» invertido de acordo com a figura (a);

      Cobertura de chapa sobre camada de betão, de acordo com a figura (b);

      Cobertura com caleira invertida de chapa reforçada, de acordo com a figura (c);

      Caleira invertida de betão armado, de acordo com a figura (d);

      Cofragem lateral de chapa de aço, de acordo com a figura (e);

      Cobertura de placas de betão armado de acordo com a figura (f).

      (ver documento original)

      QUADRO III

      (ver documento original)

  4. 4 -Quando se adoptar uma das soluções previstas na alínea b) do número anterior, o elemento de protecção deve ser colocado de modo que as distâncias entre os seus extremos e os pontos mais próximos dos edifícios obedeçam ao estabelecido no quadro III.