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Artigo 40.º

Cruzamento da tubagem aérea ou à superfície com uma linha eléctrica aérea

Redação registada como em vigor em 17/06/1994.

Esta redação foi substituída em 11/04/2011. Ver a versão consolidada

Quando a tubagem aérea ou à superfície se cruze com uma linha eléctrica aérea de alta tensão, ou dela se encontre próxima, a uma distância inferior à altura dos cabos eléctricos em relação ao solo, devem ser observadas as seguintes medidas:

  1. a)Aplicação de juntas isolantes;
  2. b)Ligação da tubagem à terra.