Art.º 2 · Portaria n.º 394-B/2012 — Criação, fusão e redenominação

1 -São criados os seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES):
1. a)O ACES Lisboa Norte, que resulta da fusão do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte e o Centro de Saúde de Coração de Jesus (UCSP Coração de Jesus) do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central;
2. b)O ACES Lisboa Central que resulta da fusão do ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental e dos Centros de Saúde da Alameda, da Lapa, do Luz Soriano, de S. Mamede e S. Isabel e Centro de Saúde do Coração de Jesus do ACES (UCSP Duque de Loulé) da Grande Lisboa III - Lisboa Central;
3. c)O ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, que resulta da fusão do ACES de Grande Lisboa IV - Oeiras com os Centros de Saúde da Ajuda, Alcântara e Santo Condestável do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central;
4. d)O ACES Sintra resulta da fusão do ACES da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro com o ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz e os Centros de Saúde Pero Pinheiro e Sintra do ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra;
5. e)O ACES Loures-Odivelas, que resulta da fusão do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas com o ACES da Grande Lisboa VI - Loures;
6. f)O ACES Estuário do Tejo, que resulta da fusão do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira com o Centro de Saúde de Benavente do ACES da Lezíria II, o Centro de Saúde da Azambuja do ACES da Lezíria I - Ribatejo, e os Centros de Saúde da Arruda dos Vinhos e de Alenquer do ACES do Oeste II - Oeste Sul;
7. g)O ACES Almada-Seixal, que resulta da fusão do ACES da Península de Setúbal I - Almada com os Centros de Saúde do Seixal, da Amora e de Corroios do ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra;
8. h)O ACES da Arrábida, que resulta da fusão do ACES da Península de Setúbal IV Setúbal - Palmela com o Centro de Saúde de Sesimbra do ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra;
9. i)O ACES Oeste Sul que resulta da fusão dos Centros de Saúde do Cadaval, da Lourinhã, de Torres Vedras e do Sobral de Monte Agraço do ACES Oeste II - Oeste Sul com o Centro de Saúde de Mafra do ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra;
10. j)O ACES Médio Tejo, que resulta da fusão do ACES Médio Tejo I - Serra d'Aire com o ACES do Médio Tejo II - Zêzere;
11. k)O ACES Lezíria, que resulta da fusão dos Centros de Saúde do Cartaxo, da Golegã, de Rio Maior e de Santarém do ACES da Lezíria I - Ribatejo, com os Centros de Saúde de Almeirim, de Alpiarça, da Chamusca, de Coruche e de Salvaterra de Magos do ACES da Lezíria II.
2 -O ACES da Grande Lisboa XI Cascais passa a denominar-se ACES Cascais.
3 -O ACES da Grande Lisboa VII Amadora passa a denominar-se ACES da Amadora.
4 -O ACES da Península de Setúbal III - Arco do Ribeirinho passa a denominar-se ACES Arco Ribeirinho.
5 -O ACES do Oeste I - Oeste Norte passa a denominar-se ACES Oeste Norte.

Artigo 2.º — Criação, fusão e redenominação

Histórico de Alterações