A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 8 de novembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação PS7-Biscaia
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 62 889,71
– 119 171,93
2
– 62 902,56
– 119 182,25
3
– 62 906,53
– 119 182,41
4
– 62 910,18
– 119 175,11
5
– 62 906,85
– 119 167,01
6
– 62 898,75
– 119 160,98
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Captação PS7-Biscaia
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 62 902,19
– 119 214,96
2
– 62 913,31
– 119 216,21
3
– 62 924,44
– 119 214,96
4
– 62 935,01
– 119 211,26
5
– 62 944,49
– 119 205,30
6
– 62 952,40
– 119 197,39
7
– 62 958,36
– 119 187,91
8
– 62 962,06
– 119 177,34
9
– 62 963,31
– 119 166,21
10
– 62 962,06
– 119 155,09
11
– 62 958,36
– 119 144,52
12
– 62 952,40
– 119 135,04
13
– 62 944,49
– 119 127,12
14
– 62 935,01
– 119 121,16
15
– 62 924,44
– 119 117,46
16
– 62 913,31
– 119 116,21
17
– 62 902,19
– 119 117,46
18
– 62 891,62
– 119 121,16
19
– 62 882,14
– 119 127,12
20
– 62 874,22
– 119 135,04
21
– 62 868,26
– 119 144,52
22
– 62 864,57
– 119 155,08
23
– 62 863,31
– 119 166,21
24
– 62 864,57
– 119 177,34
25
– 62 868,26
– 119 187,90
26
– 62 874,22
– 119 197,38
27
– 62 882,14
– 119 205,30
28
– 62 891,62
– 119 211,26
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Captação PS7-Biscaia
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 62 837,24
– 119 303,89
2
– 63 015,53
– 119 304,36
3
– 63 138,49
– 119 159,87
4
– 63 136,65
– 119 012,15
5
– 63 015,97
– 118 881,17
6
– 62 834,01
– 118 882,55
7
– 62 719,59
– 119 000,10
8
– 62 722,26
– 119 155,24
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Zonas de proteção imediata, intermédia e alargada
Captação PS7-Biscaia
119765827