Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Química ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto e introduz os ramos de Controlo Químico dos Processos e Processos Químicos. Revoga os anexos XII e XIV e a alínea f) do n.º 1.º da Portaria n.º 711/89, de 22 de Agosto