São abrangidos por este concurso:
- a)Os titulares do curso do magistério primário, os titulares do curso de educadores de infância e os titulares do curso de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade;
- b)Os titulares de um curso superior.