Artigo 4.º — Norma revogatória

São revogados o n.º 4 do artigo 2.º e a alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro, alterada pelas Portarias n.os 989/2009, de 7 de setembro, 47/2010, de 20 de janeiro, e 1055/2010, de 14 de outubro.