Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público do polo de Algeruz, no concelho de Setúbal.
Delimitação de perímetros de proteção
Zona de proteção imediata
Zona de proteção intermédia
Zona de proteção alargada
Representação das zonas de proteção
As plantas de localização respeitantes aos perímetros de proteção das captações mencionadas no artigo 1.º constam do anexo iv à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 2 de dezembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de Proteção Imediata
Polo de Captação de Algeruz
Captação CBR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 867,37
– 122 849,82
2
– 59 876,37
– 122 831,82
3
– 59 858,37
– 122 822,82
4
– 59 849,37
– 122 840,82
Captação CBR2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 179,55
– 123 156,34
2
– 60 192,07
– 123 148,03
3
– 60 178,58
– 123 127,79
4
– 60 165,72
– 123 136,70
5
– 60 176,54
– 123 152,13
Captação PS3
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 297,26
– 122 723,66
2
– 60 275,98
– 122 710,26
3
– 60 262,44
– 122 730,57
4
– 60 271,44
– 122 736,57
Captação JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 600,75
– 123 194,27
2
– 59 620,33
– 123 195,55
3
– 59 621,57
– 123 175,29
4
– 59 601,75
– 123 174,30
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de Proteção Intermédia
Polo de Captação de Algeruz
Captação CBR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 895,81
– 122 805,00
2
– 59 825,81
– 122 805,00
3
– 59 825,81
– 122 875,00
4
– 59 895,81
– 122 875,00
Captação CBR2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 210,81
– 123 109,20
2
– 60 140,81
– 123 109,20
3
– 60 140,81
– 123 179,20
4
– 60 210,81
– 123 179,20
Captação PS3
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 329,81
– 122 680,19
2
– 60 239,81
– 122 680,19
3
– 60 239,81
– 122 770,20
4
– 60 329,81
– 122 770,19
Captação JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 658,81
– 123 136,20
2
– 59 558,81
– 123 136,20
3
– 59 558,81
– 123 236,20
4
– 59 658,81
– 123 236,20
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de Proteção Alargada
Polo de Captação de Algeruz
Captações CBR1, CBR2, PS3 e JK10
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 112,80
– 121 935,98
2
– 59 374,80
– 122 441,00
3
– 59 107,80
– 122 869,00
4
– 59 257,81
– 123 407,01
5
– 59 790,81
– 123 712,01
6
– 60 162,82
– 123 768,01
7
– 60 606,82
– 123 546,00
8
– 60 861,82
– 123 451,00
9
– 61 072,82
– 123 363,00
10
– 61 183,82
– 123 346,00
11
– 61 294,82
– 123 263,00
12
– 61 305,82
– 123 179,00
13
– 61 438,81
– 122 823,99
14
– 61 477,81
– 122 490,98
15
– 61 399,81
– 122 268,98
16
– 61 311,81
– 122 168,97
17
– 61 111,81
– 122 013,97
18
– 60 539,80
– 121919,97
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de Localização das Zonas de Proteção
Polo de Captação de Algeruz
119848722