A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2024, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
- a)Uma moeda designada «Dobra de 24 escudos», integrada na série «Tesouros Numismáticos Portugueses»;
- b)Uma moeda designada «Capitais Ibero-Americanas, Lisboa», integrada na série «Ibero-Americana»;
- c)Uma moeda designada «Liberdade, liberdade!»;
- d)Uma moeda designada «UEFA Euro 2024»;
- e)Uma moeda designada «Luís de Camões, 1524»;
- f)Uma moeda designada «Xutos e Pontapés, Rock 'n' Roll desde 1979», integrada na série «Músicos Portugueses»;
- g)Uma moeda designada «Ulisses», integrada na série «Heróis e Criaturas da Mitologia»;
- h)Uma moeda designada «100 Anos da Federação de Patinagem de Portugal»;
- i)Uma moeda designada «O Conhecimento», no âmbito do projeto «Desenhar a moeda»;
- j)Uma moeda designada «Pac-Man», integrada na série «Jogos de Infância».