- 1 -Um teatro de operações (TO) organiza-se em divisões, a que correspondem sectores geográficos ou funcionais, conforme o tipo de incidente e as opções estratégicas consideradas, nas quais se integram os grupos de combate.
- 2 -Cada divisão tem um responsável que se designa por comandante de divisão.
Artigo 27.º — Divisão de um teatro de operações
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