1 -O GIPE é um grupo modular constituído por cinco, sete ou nove bombeiros, incluindo um chefe de grupo, funcionando em regime de permanência num corpo de bombeiros.
2 -Os elementos que constituem o GIPE têm como missão exclusiva as actividades de socorro e emergência previstas no artigo 3.º do Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros aprovado pelo Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro.
3 -Os GIPE actuam prioritariamente na AAP do seu corpo de bombeiros, podendo em situações de reconhecida emergência actuar em municípios adjacentes por solicitação do CDCS.