Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Freixieira", "Arneira do Incenso" (parte), "Moinho", "Junceira" e outras, sitos na freguesia e município de Grândola, e "Herdade do Forninho", sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 595/90, de 28 de Julho