A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 28 de outubro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Furo Antas
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 42 264
248 307
2
- 42 263
248 307
3
- 42 262
248 307
4
- 42 261
248 306
5
- 42 259
248 300
6
- 42 259
248 299
7
- 42 260
248 298
8
- 42 261
248 298
9
- 42 262
248 297
10
- 42 264
248 301
11
- 42 264
248 302
12
- 42 265
248 303
13
- 42 266
248 307
14
- 42 265
248 307
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Planta de localização da zona de proteção
Furo Antas
119949831