Para efeitos de atribuição das ajudas, os beneficiários devem comprometer-se, durante o período de concessão das ajudas, a:
- a)Manter o revestimento vegetal natural ou semeado das entrelinhas;
- b)Controlar o desenvolvimento vegetativo da entrelinha através de cortes, sem enterramento;
- c)Utilizar, na sementeira, sempre técnicas de mobilização mínima na entrelinha;
- d)Não aplicar herbicidas na entrelinha e usar apenas herbicidas residuais na zona da linha, excepto em pomares em período de instalação.