A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 29 de outubro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
S. B. Via Glória/SSC2 - Furo
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
37 226,364 0
- 237 706,426 0
2
37 225,923 5
- 237 704,044 4
3
37 226,397 7
- 237 703,959 8
4
37 223,268 2
- 237 685,926 9
5
37 232,069 3
- 237 685,587 5
6
37 246,790 2
- 237 685,019 8
7
37 247,038 4
- 237 690,588 0
8
37 247,669 7
- 237 704,750 7
9
37 235,771 7
- 237 705,325 7
10
37 228,716 1
- 237 705,927 9
11
37 228,730 2
- 237 706,004 2
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
S. B. Via Glória/SSC2 - Furo
119949830