Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago de Litém e Pombal, ambas do município de Pombal (processo n.º 3801-AFN)
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete (processo n.º 3801-AFN), por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Santiago de Litém e Pombal, ambas do município de Pombal, com a área de 560 ha.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 1 de Julho de 2010.
(ver documento original)