A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 28 de outubro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Furo Irijó
Vértice
X(m)
Y(m)
1
-36786,0
248939,5
2
-36784,1
248939,3
3
-36782,1
248938,7
4
-36780,4
248937,8
5
-36778,9
248936,6
6
-36777,7
248935,1
7
-36776,7
248933,3
8
-36776,2
248931,4
9
-36776,0
248929,5
10
-36776,2
248927,6
11
-36776,7
248925,8
12
-36777,7
248923,9
13
-36778,9
248922,5
14
-36780,4
248921,2
15
-36782,1
248920,3
16
-36784,1
248919,7
17
-36786,0
248919,5
18
-36787,9
248919,7
19
-36789,9
248920,3
20
-36791,6
248921,2
21
-36793,1
248922,5
22
-36794,3
248923,9
23
-36795.3
248925,8
24
-36795,8
248927,6
25
-36796,0
248929,5
26
-36795,8
248931,4
27
-36795,3
248933,3
28
-36794,3
248935,1
29
-36793,1
248936,6
30
-36791,6
248937,8
31
-36789,9
248938,7
32
-36787,9
248939,3
33
-36786,0
248939,5
Nota: As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Planta de Localização da Zona de Proteção
Furo Irijó
119949832