A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 28 de outubro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Furo Felgueiras
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
-403 36
237 643
2
-403 35
237 642
3
-403 34
237 642
4
-403 33
237 642
5
-403 33
237 641
6
-403 32
237 640
7
-403 32
237 639
8
-403 32
237 638
9
-403 32
237 637
10
-403 32
237 636
11
-403 33
237 635
12
-403 33
237 634
13
-403 34
237 634
14
-403 36
237 635
15
-403 38
237 634
16
-403 38
237 634
17
-403 39
237 634
18
-403 40
237 634
19
-403 40
237 634
20
-403 41
237 635
21
-403 41
237 636
22
-403 42
237 637
23
-403 42
237 638
24
-403 42
237 639
25
-403 41
237 640
26
-403 41
237 641
27
-403 40
237 642
28
-403 39
237 642
29
-403 39
237 642
30
-403 38
237 643
31
-403 37
237 643
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Planta de localização da zona de proteção
Furo Felgueiras
119949840