A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 29 de outubro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Algodor/AR3 - Furo
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
29 975,964 9
– 213 321,210 6
2
29 969,916 0
– 213 309,359 8
3
29 991,295 3
– 213 298,447 3
4
29 992,293 2
– 213 311,395 5
5
29 992,030 5
– 213 313,010 2
Alcaria Ruiva - Furo 1
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
31 206,895 4
– 217 685,642 2
2
31 221,283 8
– 217 685,015 9
3
31 221,852 2
– 217 698,076 0
4
31 217,717 1
– 217 698,256 0
5
31 207,463 8
– 217 698,702 3
Penilhos/SJC6 - Furo
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
24 790,386 1
– 224 950,980 1
2
24 780,695 4
– 224 947,756 4
3
24 784,009 3
– 224 937,794 6
4
24 790,096 2
– 224 938,600 1
5
24 793,999 5
– 224 940,117 6
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Algodor/AR3 - Furo
Alcaria Ruiva - Furo 1
Penilhos/SJC6 - Furo
119949854