A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 5 de novembro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
SL1 Estreito
Vértices
X (m)
Y (m)
1
- 36 332,84
8 194,89
2
- 36 326,22
8 162,10
3
- 36 356,28
8 145,90
4
- 36 360,78
8 150,66
5
- 36 368,32
8 185,53
6
- 36 356,47
8 190,82
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
SL1 Estreito
Vértices
X (m)
Y (m)
1
- 36 237,16
8 270,83
2
- 36 238,11
8 070,86
3
- 36 438,60
8 071,81
4
- 36 437,65
8 271,77
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
SL1 Estreito
Vértices
X (m)
Y (m)
1
- 36 172,45
9 272,15
2
- 36 091,13
7 971,90
3
- 37 402,38
7 851,04
4
- 37 346,96
8 583,26
5
- 36 879,74
9 101,41
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Fotografia aérea 2023 (DGT)
SL1 Estreito
119949890