Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Covilhã
Objecto
Consulta
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Produção de efeitos
A presente portaria opera os seus efeitos com a entrada em vigor do Plano de Urbanização da Grande Covilhã.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, em 7 de Julho de 2010.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Covilhã para a área de intervenção do Plano de Urbanização da Grande Covilhã
Proposta de exclusão
(ver documento original)
Proposta de inclusão
(ver documento original)