Art.º 9 · Portaria n.º 505/95 — Avaliação contínua

1 -A avaliação contínua tem por objectivo permitir, no final do período atribuído a cada disciplina, a apreciação dos conhecimentos e capacidades adquiridos pelos alunos, sem recurso a provas de exame.
2 -A avaliação é feita através de um sistema de provas frequentes de apreciação do aproveitamento escolar, em obediência aos seguintes princípios:
1. a)A natureza e periodicidade da avaliação decorrem das características das disciplinas;
2. b)As provas de avaliação escrita, ou provas de frequência, incidem sobre a matéria dada desde a última prova de avaliação;
3. c)As provas de avaliação realizam-se, em regra, dentro dos períodos normais de aulas atribuídos às respectivas disciplinas;
4. d)As provas orais e práticas têm uma duração adequada às características das disciplinas;
5. e)Os trabalhos individuais e de grupo são, por norma, efectuados fora dos períodos normais de aulas.
3 -A falta a provas de avaliação, por motivo justificável, obriga o aluno à prestação de provas sobre a mesma matéria, em data a fixar pelo Departamento Escolar.
4 -O sistema de avaliação é descrito em pormenor nos planos de estudo.

Artigo 9.º — Avaliação contínua