Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ribadouro, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ancede, Grilo, Mesquinhata, Ribadouro, Santa Cruz do Douro e Santa Leocádia, município de Baião (processo n.º 3800-AFN)
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ribadouro (processo n.º 3800-AFN), por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ancede, Grilo, Mesquinhata, Ribadouro, Santa Cruz do Douro e Santa Leocádia, todas do município de Baião, com a área de 3754 ha.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia 15 de Setembro de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 6 de Julho de 2010.