Exonerar o 23691, Capitão-de-Fragata, da classe Engenheiro Naval ― Ramo Armas e Eletrónica, Francisco Maria da Câmara de Assunção, do cargo «IMS NCI 0160 ― Staff Officer (Information Services/Data Link)» no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica, e nomear, o 22189, Capitão-de-Fragata da classe Marinha, Carlos Alberto dos Santos Fernandes, para o mesmo cargo.