Artigo 40.º

Sub-região homogénea Sintra

Redação registada como em vigor em 11/02/2019.

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1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de proteção;
3. c)Função geral de recreio e valorização da paisagem.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Carvalho-português (Quercus faginea, preferencialmente Q. faginea subsp. broteroi);
  2. ii)Carvalho-negral (Quercus pyrenaica);
  3. iii)Eucalipto (Eucalyptus spp.);
  4. iv)Lódão-bastardo (Celtis australis);
  5. v)Medronheiro (Arbutus unedo);
  6. vi)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
  7. vii)Pinheiro-manso (Pinus pinea);
  8. viii)Ripícolas;
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Alfarrobeira (Ceratonia siliqua);
  2. ii)Azinheira (Quercus rotundifolia);
  3. iii)Carvalho-americano (Quercus rubra);
  4. iv)Carvalho-roble (Quercus robur, preferencialmente q. Robur subsp. Broteroana);
  5. v)Castanheiro (Castanea sativa);
  6. vi)Cedro-do-buçaco (Cupressus lusitanica);
  7. vii)Cerejeira (Prunus avium);
  8. viii)Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
  9. ix)Nogueira (Juglans spp.);
  10. x)Pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis);
  11. xi)Sobreiro (Quercus suber).