Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e outras, concessionada à VICAÇA - Caça e Turismo, Lda. (processo n.º 1291-AFN) e revoga a Portaria n.º 1376/2003, de 19 de Dezembro
Extinção da concessão
É revogada a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e outras (processo n.º 1291-AFN), concessionada à VICAÇA - Caça e Turismo, Lda.
Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 1376/2003, de 19 de Dezembro.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 6 de Julho de 2010.