Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Zambujal a António Manuel de Torres Alfacinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5476-AFN)
Concessão
É concessionada a zona de caça turística da Herdade do Zambujal (processo n.º 5476-AFN), pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a António Manuel de Torres Alfacinha, com o número de identificação fiscal 102265194 e sede no Largo do Colégio, 17, 7000-803 Évora, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, com a área de 405 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Efeitos da sinalização
A concessão referida no artigo anterior só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia 11 de Outubro de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 6 de Julho de 2010.
(ver documento original)