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Artigo 10.º

(Vias de passagem. Comunicações e saídas)

Redação registada como em vigor em 03/02/1971.

Esta redação foi substituída em 01/10/1980. Ver a versão consolidada

  1. 1.A largura das vias de passagem e das saídas não deve ser inferior a 1,2 m quando o número de utilizadores não ultrapasse cinquenta.

    É recomendável que para larguras superiores estas sejam múltiplas de 0,60 m.

  2. 2.Quando as vias de passagem se destinem ao trânsito simultâneo de pessoas e veículos, a sua largura deve ser suficiente para garantir a segurança na circulação de uns e de outros.
  3. 3.As vias de passagem no interior das construções, as partes de comunicação interior e as saídas devem ser em número suficiente e dispostas de modo a permitir a evacuação rápida e segura dos locais de trabalho; as distâncias a percorrer para atingir a saída devem ser tanto menores quanto maior for o risco de incêndio ou de explosão.

    É recomendável a existência de, pelo menos, duas saídas em cada oficina ou estabelecimento industrial.

  4. 4.Nos locais de trabalho, os intervalos entre as máquinas, instalações ou materiais devem ter uma largura de, pelo menos, 0,6 m.