Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 666/98, de 31 de Agosto