Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 112/96, de 10 de Abril, e o n.º 2.º da Portaria n.º 145/98, de 6 de Março, que cria na Escola Secundária de António Arroio vários cursos do ensino artístico e cria na Escola Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente