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Artigo 27.º — Norma transitória

Vigente desde: 22/06/2005
  1. 1 -Enquanto não estiverem em funcionamento os parques de manobras, na parte da prova dedicada à avaliação em circulação urbana e não urbana deve observar-se o seguinte:
    1. a)Para a obtenção da habilitação para a categoria A e subcategoria A1, devem ser realizadas em situação normal de trânsito urbano e não urbano as manobras previstas nas alíneas b), d) e e) do n.º 2 do artigo 19.º, devendo ainda ser efectuadas em local que não interfira com o trânsito as referidas nas alíneas a), c), f) e l) do n.º 2 do artigo 19.º;
    2. b)Para a obtenção da habilitação para a categoria B e subcategoria B1, devem ser realizadas em situação normal de trânsito urbano e não urbano as manobras previstas nas alíneas a), d) e h) do n.º 2 do artigo 20.º, devendo ainda ser efectuadas em local que não interfira com o trânsito as referidas nas subalíneas ii) das alíneas e) e f) e na alínea g) do n.º 2 do artigo 20.º;
    3. c)Para a obtenção da habilitação para a categoria B + E, devem ser realizadas em situação normal de trânsito urbano e não urbano as manobras previstas nas alíneas c) e d) do n.º 2 do artigo 21.º, devendo ainda ser efectuadas em local que não interfira com o trânsito as referidas nas alíneas a), b) e e) do n.º 2 do artigo 21.º;
    4. d)Para a obtenção da habilitação para as categorias C, C + E, D e D + E e subcategorias C1, C1 + E, D1 e D1 + E, devem ser realizadas em situação normal de trânsito urbano e não urbano as manobras previstas nas alíneas b) dos n.os 5 e 6 do artigo 23.º, devendo ainda ser efectuadas em local que não interfira com o trânsito as referidas na alínea a) do n.º 5 e nas alíneas a) e c) do n.º 6 do artigo 22.º
  2. 2 -À duração da parte da prova dedicada à avaliação em circulação urbana e não urbana é acrescido o tempo de quinze minutos para a realização das manobras referidas no número anterior.

    ANEXO

    Conteúdos programáticos das provas do exame de condução

I -Princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária

  1. 1 -O sistema de circulação rodoviário:
    1. 1.1 -O homem, elemento principal do sistema;
    2. 1.2 -O veículo;
    3. 1.3 -A via pública;
    4. 1.4 -As condições ambientais.
  2. 2 -O acidente:
    1. 2.1 -A falha humana como factor dominante.
  3. 3 -Função da condução:
    1. 3.1 -A recolha de informação:
    2. 3.1.1 -A exploração visual perceptiva; estratégias a adoptar;
    3. 3.1.2 -A identificação;
    4. 3.2 -A decisão:
    5. 3.2.1 -A importância da antecipação e da previsão; estratégias a adoptar;
    6. 3.2.2 -A avaliação do risco; o risco menor;
    7. 3.3 -A acção:
    8. 3.3.1 -Controlo do veículo;
    9. 3.3.2 -Capacidades motoras;
    10. 3.4 -Importância dos elementos perceptivos na condução.
  4. 4 -Tempo de reacção - principais factores que o influenciam:
    1. 4.1 -Distâncias:
    2. 4.1.1 -Distâncias de reacção, de travagem e de paragem; principais factores que as influenciam;
    3. 4.1.2 -Distâncias de segurança;
    4. 4.1.3 -Distância lateral, distância em relação ao veículo da frente; factores a ter presentes na avaliação; formas de avaliar.
  5. 5 -Sinalização:
    1. 5.1 -Classificação geral dos sinais de trânsito e sua hierarquia;
    2. 5.2 -Sinais dos agentes reguladores do trânsito;
    3. 5.3 -Sinalização temporária;
    4. 5.4 -Sinais luminosos;
    5. 5.5 -Sinais verticais: de perigo, de regulamentação e de indicação; sinalização de mensagem variável e sinalização turístico-cultural;
    6. 5.6 -Marcas rodoviárias;
    7. 5.7 -Sinais dos condutores: sonoros, luminosos e manuais.
  6. 6 -Regras de trânsito e manobras:
    1. 6.1 -Condução de veículos;
    2. 6.2 -Início e posição de marcha;
    3. 6.3 -Pluralidade de vias de trânsito;
    4. 6.4 -Trânsito em filas paralelas;
    5. 6.5 -Trânsito em rotundas, cruzamentos e entroncamentos;
    6. 6.6 -Trânsito em certas vias ou troços; auto-estradas e vias equiparadas;
    7. 6.7 -Trânsito de peões;
    8. 6.8 -Visibilidade reduzida ou insuficiente;
    9. 6.9 -Iluminação;
    10. 6.10 -Veículos de transporte colectivo de passageiros;
    11. 6.11 -Veículos que efectuem transportes especiais;
    12. 6.12 -Veículos em missão urgente de socorro;
    13. 6.13 -Proibição de utilização de certos aparelhos;
    14. 6.14 -Velocidade:
    15. 6.14.1 -Velocidade adequada às condições de trânsito;
    16. 6.14.2 -Limites aplicáveis;
    17. 6.14.3 -Casos de obrigatoriedade de circular a velocidade moderada;
    18. 6.15 -Cedência de passagem;
    19. 6.16 -Cruzamento de veículos - precauções:
    20. 6.16.1 -Vias estreitas ou obstruídas;
    21. 6.16.2 -Veículos de grandes dimensões;
    22. 6.16.3 -Influência do deslocamento do ar;
    23. 6.17 -Ultrapassagem - deveres dos condutores:
    24. 6.17.1 -Influência das características dos veículos em situações de ultrapassagem;
    25. 6.17.2 -O espaço livre e necessário para a ultrapassagem;
    26. 6.17.3 -A importância dos retrovisores;
    27. 6.18 -Execução da ultrapassagem - seus riscos; precauções:
    28. 6.18.1 -Sinal de aviso;
    29. 6.18.2 -Posição para ultrapassar;
    30. 6.18.3 -Avaliação de velocidades e distâncias;
    31. 6.19 -Mudança de direcção - cuidados prévios:
    32. 6.19.1 -Posicionamento na faixa de rodagem;
    33. 6.20 -Inversão do sentido da marcha - precauções;
    34. 6.21 -Marcha-atrás; meio auxiliar ou de recurso;
    35. 6.22 -Paragem e estacionamento:
    36. 6.22.1 -A importância de não dificultar a passagem e a visibilidade; proibições;
    37. 6.22.2 -Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos.

II -O condutor e o seu estado físico e psicológico

  1. 1 -Visão:
    1. 1.1 -Campo visual;
    2. 1.2 -Acuidade visual;
    3. 1.3 -Visão cromática, estereoscópica e nocturna.
  2. 2 -Audição.
  3. 3 -Idade.
  4. 4 -Estados emocionais.
  5. 5 -Fadiga:
    1. 5.1 -Principais causas, sintomas e efeitos na condução;
    2. 5.2 -Formas de prevenção.
  6. 6 -Sonolência:
    1. 6.1 -Principais sintomas e efeitos na condução;
    2. 6.2 -Formas de prevenção.
  7. 7 -Medicamentos:
    1. 7.1 -Noção de substâncias psicotrópicas;
    2. 7.2 -Principais efeitos das substâncias psicotrópicas na condução;
    3. 7.3 -Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.
  8. 8 -Álcool:
    1. 8.1 -Consumo de álcool - noção de alcoolemia e de taxa de álcool no sangue (TAS);
    2. 8.2 -Factores que interferem na TAS;
    3. 8.3 -Principais efeitos do álcool na condução;
    4. 8.4 -Condução sob a influência do álcool e sinistralidade rodoviária;
    5. 8.5 -Processo orgânico de eliminação do álcool;
    6. 8.6 -Álcool e medicamentos;
    7. 8.7 -Regime legal.
  9. 9 -Substâncias psicotrópicas:
    1. 9.1 -Tipos e principais efeitos na condução;
    2. 9.2 -Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.

III -O condutor e o veículo

  1. 1 -O veículo:
    1. 1.1 -Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos;
    2. 1.2 -Automóveis ligeiros e pesados;
    3. 1.3 -Tipos de automóveis: passageiros, mercadorias e especiais;
    4. 1.4 -Veículos agrícolas: máquinas industriais e veículos sobre carris;
    5. 1.5 -Veículos únicos e conjuntos de veículos: veículos articulados e comboios turísticos;
    6. 1.6 -Outros veículos: velocípede com e sem motor, reboque, semi-reboque e veículos de tracção animal;
    7. 1.7 -Caracterização de veículos de duas, três e quatro rodas;
    8. 1.8 -Pesos e dimensões: definições de peso bruto, tara e dimensões exteriores.
  2. 2 -Constituintes do veículo:
    1. 2.1 -Quadro e carroçaria;
    2. 2.2 -Habitáculo do veículo:
    3. 2.2.1 -Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;
    4. 2.2.2 -Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa-pára-brisas, funcionamento e manutenção;
    5. 2.2.3 -Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;
    6. 2.3 -Motor e sistemas:
    7. 2.3.1 -Motor - tipos e combustíveis utilizados;
    8. 2.4 -Sistemas dos veículos:
    9. 2.4.1 -Sistema de transmissão, de lubrificação, de refrigeração, de direcção, eléctrico e de escape: função;
    10. 2.4.2 -Sistema de travagem e de suspensão:
    11. 2.4.2.1 -Função e sua composição;
    12. 2.5 -Verificação da pressão e piso dos pneus:
    13. 2.5.1 -Mudança de rodas em caso de emergência;
    14. 2.6 -Avarias mais correntes, precauções de rotina; utilização adequada.
  3. 3 -Inspecções periódicas obrigatórias:
    1. 3.1 -Seu regime.
  4. 4 -Protecção do ambiente:
    1. 4.1 -Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos;
    2. 4.2 -Poluição do solo;
    3. 4.3 -Condução económica.
  5. 5 -Transporte de passageiros e de carga:
    1. 5.1 -Entrada, acomodação e saída de passageiros e condutor;
    2. 5.2 -Operações de carga e de descarga; estabilidade do veículo; visibilidade.
  6. 6 -Visibilidade relativamente aos outros utentes da via:
    1. 6.1 -Adaptação da condução às características específicas do veículo; sua instabilidade e fragilidade;
    2. 6.2 -Posicionamento na via: ver e ser visto;
    3. 6.3 -Iluminação.
  7. 7 -Equipamentos de segurança:
    1. 7.1 -Finalidade, modelos aprovados e utilização:
    2. 7.1.1 -Cinto de segurança e encosto de cabeça;
    3. 7.1.2 -Sistemas de retenção para crianças; sua instalação e restrições ao seu uso com air-bag;
    4. 7.1.3 -Sinal de pré-sinalização;
    5. 7.1.4 -Colete retrorreflector;
    6. 7.2 -Segurança activa e passiva: diferenciação.

IV -O condutor e os outros utentes da via

  1. 1 -O comportamento a adoptar pelo condutor face a:
    1. 1.1 -Peões: crianças; idosos; invisuais; deficientes motores;
    2. 1.2 -Veículos de duas rodas: imprevisibilidade da trajectória:
    3. 1.2.1 -Veículos pesados;
    4. 1.2.2 -Ultrapassagem;
    5. 1.2.3 -Ângulos mortos;
    6. 1.2.4 -Distância de segurança.
  2. 2 -O comportamento cívico:
    1. 2.1 -A importância da comunicação entre os utentes;
    2. 2.2 -A partilha de um espaço e o respeito pelo outro;
    3. 2.3 -Ver e ser visto;
    4. 2.4 -Não surpreender nem se deixar surpreender.
  3. 3 -A condução defensiva:
    1. 3.1 -Atitude do condutor;
    2. 3.2 -Caracterização de técnicas de condução.

V -Condutor, a via e outros factores externos

  1. 1 -Classificação das vias - o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento:
    1. 1.1 -Adaptação da condução às condições da via;
    2. 1.2 -Condução urbana e não urbana; atravessamento de localidades;
    3. 1.3 -Condução em auto-estrada:
    4. 1.3.1 -Monotonia e hipnose da velocidade;
    5. 1.3.2 -Adaptação da condução à entrada e saída de auto-estrada ou via equiparada;
    6. 1.3.3 -Manobras proibidas;
    7. 1.4 -Intensidade do trânsito.
  2. 2 -Adaptação da condução às condições ambientais adversas - perda de visibilidade; menor aderência:
    1. 2.1 -Principais comportamentos a adoptar:
    2. 2.1.1 -Utilização de luzes;
    3. 2.1.2 -Moderação da velocidade;
    4. 2.1.3 -Aumento das distâncias de segurança;
    5. 2.2 -Chuva, nevoeiro, neve, gelo e vento forte:
    6. 2.2.1 -O comportamento dos peões e dos condutores de veículos de duas rodas;
    7. 2.2.2 -Aquaplanagem;
    8. 2.3 -Condução nocturna:
    9. 2.3.1 -Ver e ser visto;
    10. 2.3.2 -Aurora e crepúsculo;
    11. 2.3.3 -Encandeamento: causas e comportamento a adoptar.

VI -Diversos

  1. 1 -Habilitação legal para conduzir:
    1. 1.1 -Títulos de condução:
    2. 1.1.1 -Categorias;
    3. 1.1.2 -O regime probatório;
    4. 1.1.3 -Validade dos títulos de condução;
    5. 1.2 -Requisitos para obtenção e revalidação dos títulos:
    6. 1.2.1 -Aptidão física, mental e psicológica;
    7. 1.2.2 -Exames de condução;
    8. 1.3 -Novos exames.
  2. 2 -Responsabilidade:
    1. 2.1 -Ilícito de mera ordenação social:
    2. 2.1.1 -Contra-ordenação;
    3. 2.1.2 -Sanção pecuniária: coima;
    4. 2.1.3 -Sanção acessória: inibição de conduzir;
    5. 2.2 -Responsabilidade criminal: seu regime;
    6. 2.3 -Cassação do título de condução;
    7. 2.4 -Responsabilidade civil: seu regime; o seguro.
  3. 3 -Comportamento em caso de acidente:
    1. 3.1 -Precauções;
    2. 3.2 -Sinalização e alarme;
    3. 3.3 -Comportamento em relação aos sinistrados;
    4. 3.4 -Identificação dos intervenientes.

      Categoria A e subcategoria A1

  4. 1 -Equipamentos de protecção:
    1. 1.1 -Equipamento: luvas, botas, vestuário e capacete;
    2. 1.2 -Finalidade e utilização.
  5. 2 -Visibilidade relativamente aos outros utentes da via:
    1. 2.1 -Adaptação da condução às características específicas do veículo;
    2. 2.2 -Sua instabilidade e fragilidade;
    3. 2.3 -Posicionamento na via: ver e ser visto;
    4. 2.4 -Iluminação.
  6. 3 -Classificação das vias - o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento:
    1. 3.1 -Adaptação da condução às condições da via;
    2. 3.1.1 -Factores de risco associados aos diferentes estados do piso;
    3. 3.1.2 -Pontos de instabilidade: tampas de esgoto, marcações (linhas e setas) e carris de eléctrico.
  7. 4 -Constituintes do veículo:
    1. 4.1 -Quadro, forquilha e coluna de direcção;
    2. 4.2 -Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
    3. 4.3 -Motor e sistemas;
    4. 4.3.1 -Interruptor de paragem de emergência e níveis do óleo;
    5. 4.3.2 -Sistema de transmissão: corrente;
    6. 4.3.3 -Avarias mais correntes, precauções de rotina e utilização adequada.

      Categorias C e D e subcategorias C1 e D1

  8. 1 -Automóveis pesados:
    1. 1.1 -Sua definição.
  9. 2 -Constituintes do veículo, sistemas, características e seu funcionamento:
    1. 2.1 -Constituintes:
    2. 2.1.1 -Quadro:
    3. 2.1.1.1 -Principais tipos;
    4. 2.1.1.2 -Estrutura do quadro como suporte de sistemas, componentes, acessórios, unidades técnicas e caixa;
    5. 2.1.1.3 -Pontos mais susceptíveis de corrosão, fadiga ou deformação; sua influência na segurança;
    6. 2.1.2 -Carroçaria:
    7. 2.1.2.1 -Cabina e caixa, do veículo: dimensionamento por questões de segurança; importância de fixação à estrutura do veículo;
    8. 2.1.2.2 -Estrutura dos automóveis pesados de passageiros - aspectos fundamentais de dimensionamento para o transporte de passageiros;
    9. 2.1.3 -Habitáculo do veículo:
    10. 2.1.3.1 -Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;
    11. 2.1.3.2 -Noções de utilização de sistemas electrónicos de navegação (GPS);
    12. 2.1.3.3 -Leitura de mapas de estradas e planeamento do itinerário de viagens;
    13. 2.1.3.4 -Tacógrafos:
    14. 2.1.3.4.1 -Tempos de condução, interrupção e de repouso dos condutores de veículos de transportes pesados de mercadorias e de passageiros;
    15. 2.1.3.4.2 -Tipos; utilização do tacógrafo pelo condutor; anotação obrigatória na folha de registo;
    16. 2.1.3.4.3 -Regime legal;
    17. 2.1.3.5 -Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa-pára-brisas, funcionamento e manutenção;
    18. 2.1.3.6 -Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;
    19. 2.2 -Motor:
    20. 2.2.1 -Tipos e combustíveis utilizados;
    21. 2.2.2 -Noções dos seus constituintes e princípios de funcionamento;
    22. 2.2.3 -Limitadores de velocidade: regras e princípios de funcionamento;
    23. 2.2.4 -Sobrealimentação: turbo compressor e compressores:
    24. 2.2.4.1 -Princípios de funcionamento;
    25. 2.2.4.2 -Avarias e suas consequências;
    26. 2.2.5 -Sistema de alimentação do combustível:
    27. 2.2.5.1 -Função; o circuito do combustível; os filtros e limpeza dos filtros;
    28. 2.3 -Sistemas do automóvel:
    29. 2.3.1 -Sistema de refrigeração:
    30. 2.3.1.1 -Função: principais elementos; protecção antigelo; circuito de arrefecimento; fluidos utilizados;
    31. 2.3.2 -Sistema de lubrificação:
    32. 2.3.2.1 -Função: principais elementos; circuito de lubrificação; lubrificantes;
    33. 2.3.3 -Sistema de travagem:
    34. 2.3.3.1 -Circuito e seus componentes;
    35. 2.3.3.2 -Tipos de sistemas: mecânicos, hidráulicos e pneumáticos;
    36. 2.3.3.3 -Tipos de travões;
    37. 2.3.3.4 -Funcionamento: noções de aderência, equilíbrio da travagem, eficiência dos travões, distância de paragem e bloqueamento das rodas;
    38. 2.3.3.5 -Sistema ABS: funcionamento e vantagens;
    39. 2.3.3.6 -Sistemas auxiliares de travagem: auxílio do motor; desaceleradores de escape, hidráulico e eléctrico;
    40. 2.3.3.7 -Manutenção e detecção de avarias e sua influência na segurança rodoviária;
    41. 2.3.4 -Sistema de direcção - função:
    42. 2.3.4.1 -Noções de raio e ângulo de viragem na condução, ângulos de divergência e convergência das rodas;
    43. 2.3.4.2 -Tipos de direcção - noções de funcionamento;
    44. 2.3.4.3 -Detecção de avarias: as vibrações do volante e suas consequências;
    45. 2.3.5 -Sistema de iluminação e eléctrico:
    46. 2.3.5.1 -O alternador, a bateria e os fusíveis; seu funcionamento e manutenção;
    47. 2.3.5.2 -Circuitos eléctricos: cuidados a ter com a sua cablagem;
    48. 2.3.5.3 -Avaria das luzes e o condicionalismo na circulação dos automóveis;
    49. 2.3.6 -Sistema de suspensão:
    50. 2.3.6.1 -Tipos e constituição;
    51. 2.3.6.2 -Os amortecedores - conservação e substituição;
    52. 2.3.6.3 -Detecção de avarias: perda do efeito amortecedor;
    53. 2.3.7 -Sistemas de transmissão:
    54. 2.3.7.1 -Função e princípios de funcionamento;
    55. 2.3.7.2 -Embraiagem e caixa de velocidades - tipos;
    56. 2.3.7.3 -Aspectos específicos de transmissão em automóveis de passageiros;
    57. 2.3.7.4 -Causas de mau funcionamento e detecção de avarias;
    58. 2.3.8 -Sistema de escape - composição e seus elementos;
    59. 2.3.8.1 -Eficiência de dispositivo silencioso e limites de intensidade de ruídos no escape dos motores;
    60. 2.4 -Jantes e pneumáticos: condições de utilização nos automóveis pesados e reboques:
    61. 2.4.1 -Constituição do pneu e altura mínima dos desenhos do piso do pneu;
    62. 2.4.2 -Proibição de uso de pneus que apresentam lesões e de abrir ou reabrir desenhos;
    63. 2.4.3 -Utilização de pneus recauchutados;
    64. 2.4.4 -Pneu suplente, precaução a adoptar durante a remoção e a substituição de rodas;
    65. 2.5 -Iluminação e sinalização auxiliares:
    66. 2.5.1 -Tipos e características - âmbito de aplicação;
    67. 2.5.2 -Dispositivos de luzes bem regulados e limpos, sem interferências que reduzam a sua intensidade.
  10. 3 -Reboques e semi-reboques:
    1. 3.1 -Estrutura do quadro: normal e autoportante;
    2. 3.2 -Sistemas de ligação:
    3. 3.2.1 -Forma de atrelar e desatrelar em conjuntos de veículos e em veículos articulados - detecção de avarias:
    4. 3.3 -Dispositivos especiais de apoio de semi-reboques não articulados na via pública: macacos;
    5. 3.4 -Importância da compatibilidade técnica da ligação nos conjuntos de veículos e em veículos articulados; pesos e dimensões;
    6. 3.5 -Sinalização exterior especial em reboques e semi-reboques.
  11. 4 -Autocarro articulado:
    1. 4.1 -Aspectos técnicos essenciais na condução e circulação.
  12. 5 -Manutenção:
    1. 5.1 -Manutenção preventiva de avarias e reparações correntes necessárias;
    2. 5.2 -Descrição dos princípios de manutenção, cuidados especiais e limitação de avarias dos constituintes dos veículos.
  13. 6 -Lotação, pesos e dimensões:
    1. 6.1 -Definição de peso bruto, tara, carga útil, peso bruto rebocável e poder de elevação;
    2. 6.2 -Definição de pesos máximos admissíveis por eixo;
    3. 6.3 -Pesos e dimensões máximos em veículos;
    4. 6.4 -Influência das características físicas dos veículos na visibilidade do seu condutor e de outros utentes da via;
    5. 6.5 -Influência da dimensão exterior de veículos em situações de alteração de trajectória; raio de viragem;
    6. 6.6 -Lotação em automóveis pesados de passageiros.
  14. 7 -Inspecções periódicas obrigatórias:
    1. 7.1 -Verificações a que o veículo é sujeito num centro de IPO;
    2. 7.2 -Regime legal.
  15. 8 -Protecção do ambiente:
    1. 8.1 -Medidas dos níveis máximos de ruídos e emissões de poluentes atmosféricos;
    2. 8.2 -Limitação e controlo de ruídos e emissões poluentes.
  16. 9 -Transporte dos passageiros e mercadorias:
    1. 9.1 -Entrada e saída de passageiros em segurança;
    2. 9.2 -Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo;
    3. 9.3 -Centro de gravidade da carga: noções gerais no âmbito da segurança rodoviária; posicionamento, distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; estabilidade do veículo em circulação face à posição do centro de gravidade da carga;
    4. 9.4 -Regime legal.
  17. 10 -Equipamentos de segurança:
    1. 10.1 -Cintos de segurança, sinal de pré-sinalização e colete retrorreflector;
    2. 10.2 -Ferramentas e sobressalentes necessários à reparação de pequenas avarias;
    3. 10.3 -Calços, extintores e caixa de primeiros socorros;
    4. 10.4 -Comportamento a adoptar em caso de acidente; medida a adoptar após ocorrência de acidente ou situação similar, incluindo acções de emergência, como evacuação de passageiros e noções básicas de primeiros socorros.
  18. 11 -Responsabilidade:
    1. 11.1 -Documentos relativos ao veículo e ao transporte, exigidos para o transporte nacional e internacional de mercadorias e de passageiros.

      Categoria C e subcategoria C1

  19. 1 -Factores de segurança relativos à carga de veículos:
    1. 1.1 -Controlo da carga: a estiva e fixação;
    2. 1.2 -Operações de carga e descarga de mercadorias;
    3. 1.3 -Utilização de equipamento de carga e descarga.
  20. 2 -Diferentes tipos de carga:
    1. 2.1 -Cargas líquidas - enchimento e distribuição correctos em cisternas;
    2. 2.2 -Comportamento de veículos em circulação e em travagem;
    3. 2.3 -Cargas pendentes;
    4. 2.4 -Cargas cujo peso ou contorno envolvente exterior ultrapassam os limites regulamentares;
    5. 2.5 -Cuidados no acondicionamento e amarração;
    6. 2.6 -Sinalização exterior especial: regime condicionado de circulação.
  21. 3 -Sistemas de acoplamento:
    1. 3.1 -Tipos e funcionamento - partes principais;
    2. 3.2 -Ligação, utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de mercadorias.
  22. 4 -Responsabilidade do condutor:
    1. 4.1 -Relativamente à recepção, ao transporte e à entrega de mercadorias, segundo as condições acordadas.

      Categoria D e subcategoria D1

  23. 1 -Automóveis pesados de passageiros:
    1. 1.1 -Categorias I;
    2. 1.2 -Categoria II;
    3. 1.3 -Categoria III;
    4. 1.4 -Veículos com dimensões especiais.
  24. 2 -Responsabilidade do condutor:
    1. 2.1 -Transporte de passageiros; conforto e segurança dos passageiros;
    2. 2.2 -Transporte de crianças;
    3. 2.3 -Cuidados de segurança a adoptar antes de iniciar a viagem;
    4. 2.4 -Transporte rodoviário de passageiros:
    5. 2.4.1 -Nacional;
    6. 2.4.2 -Internacional.
  25. 3 -Sistemas de acoplamento:
    1. 3.1 -Tipos e funcionamento - principais componentes;
    2. 3.2 -Utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de passageiros.
  26. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
    2. 1.1.1 -Quadro, forquilha e coluna de direcção;
    3. 1.1.2 -Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
    4. 1.1.3 -Motor e sistemas;
    5. 1.2 -Verificação sumária de dispositivos e elementos:
    6. 1.2.1 -Estado dos pneumáticos;
    7. 1.2.2 -Sistema de travagem;
    8. 1.2.3 -Sistema de direcção;
    9. 1.2.4 -Interruptor de paragem de emergência;
    10. 1.2.5 -Corrente;
    11. 1.2.6 -Níveis do óleo;
    12. 1.2.7 -Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direcção;
    13. 1.2.8 -Avisador acústico, quando aplicado;
    14. 1.2.9 -Indicação de dispositivos susceptíveis de manutenção de rotina;
    15. 1.3 -Procedimentos prévios:
    16. 1.3.1 -Uso e ajuste do capacete de protecção, luvas, botas e vestuário adequado;
    17. 1.3.2 -Regulação de espelhos retrovisores;
    18. 1.3.3 -Posicionamento do condutor no veículo.
  27. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;
    2. 2.2 -Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução, com e sem transporte de passageiro;
    3. 2.3 -Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente ou com auxílio da caixa de velocidades;
    4. 2.4 -Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;
    5. 2.5 -Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;
    6. 2.6 -Arranque e paragem em vias de forte inclinação;
    7. 2.7 -Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;
    8. 2.8 -Maneabilidade:
    9. 2.8.1 -Obstáculos inesperados:
    10. 2.8.1.1 -Desvio súbito da trajectória;
    11. 2.8.1.2 -Transposição de um obstáculo;
    12. 2.8.2 -Feitura de slalom;
    13. 2.8.3 -Condução descrevendo um 8;
    14. 2.8.4 -Inversão de marcha em U;
    15. 2.9 -Paragem e estacionamento:
    16. 2.9.1 -Colocação do veículo no descanso;
    17. 2.9.2 -Precauções necessárias ao sair do veículo;
    18. 2.10 -Regras especiais de condução.
  28. 3 -Comportamento:
    1. 3.1 -Condução urbana e não urbana em situação de:
    2. 3.1.1 -Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
    3. 3.1.2 -Características especiais da via pública;
    4. 3.1.3 -Sinalização;
    5. 3.1.4 -Início de marcha;
    6. 3.1.5 -Posição de marcha;
    7. 3.1.6 -Distâncias de segurança;
    8. 3.1.7 -Marcha em linha recta e em curva;
    9. 3.1.8 -Condução em pluralidade de vias de trânsito;
    10. 3.1.9 -Mudança de fila de trânsito e pré-selecção das vias de trânsito;
    11. 3.1.10 -Trânsito em filas paralelas;
    12. 3.1.11 -Arranque e paragem no trânsito;
    13. 3.1.12 -Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
    14. 3.1.13 -Contornar um obstáculo;
    15. 3.1.14 -Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
    16. 3.1.15 -Cedência de passagem;
    17. 3.1.16 -Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
    18. 3.1.17 -Mudança de direcção para a direita e para a esquerda;
    19. 3.1.18 -Inversão do sentido da marcha;
    20. 3.1.19 -Estacionamento;
    21. 3.2 -Condução em auto-estradas e vias equiparadas: entrada e saída;
    22. 3.3 -Condução nocturna e em condições ambientais adversas:
    23. 3.3.1 -Utilização das luzes;
    24. 3.3.2 -Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
    25. 3.4 -Avaliação do treino da exploração perceptiva:
    26. 3.4.1 -Ver e ser visto;
    27. 3.4.2 -Olhar o mais longe possível;
    28. 3.4.2.1 -Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
    29. 3.4.3 -Perceber o conjunto da situação;
    30. 3.4.4 -Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
    31. 3.5 -Avaliação das estratégias de exploração perceptiva:
    32. 3.5.1 -Utilizar a visão lateral;
    33. 3.5.2 -Movimentar mais os olhos que a cabeça;
    34. 3.5.3 -Utilizar a visão ao longe;
    35. 3.5.4 -Atender ao ângulo morto;
    36. 3.6 -Avaliação da identificação selectiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
    37. 3.7 -Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
    38. 3.7.1 -Processos subjacentes: informação recolhida; percepção e previsões efectuadas;
    39. 3.8 -Elementos necessários:
    40. 3.8.1 -Índices;
    41. 3.8.2 -Alternativas;
    42. 3.8.3 -Fins e prioridades relativas;
    43. 3.8.4 -As consequências da escolha;
    44. 3.9 -Regras de selecção das diferentes respostas:
    45. 3.9.1 -Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a acção;
    46. 3.10 -Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
    47. 3.11 -Acção e capacidades motoras;
    48. 3.12 -Técnicas de condução defensiva;
    49. 3.13 -Explicação de erros cometidos e sua correcção;
    50. 3.14 -Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correcta da caixa de velocidades, travagem e aceleração.
  29. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
    2. 1.1.1 -Quadro, carroçaria e habitáculo;
    3. 1.1.2 -Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
    4. 1.1.3 -Motor e sistemas;
    5. 1.2 -Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
    6. 1.3 -Estado de pneumáticos;
    7. 1.4 -Sistema de direcção;
    8. 1.5 -Sistema de travagem;
    9. 1.6 -Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;
    10. 1.7 -Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direcção;
    11. 1.8 -Sinais sonoros;
    12. 1.9 -Procedimentos prévios:
    13. 1.9.1 -Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;
    14. 1.9.2 -Regulação de espelhos retrovisores;
    15. 1.9.3 -Confirmação das portas fechadas;
    16. 1.9.4 -Leitura de mapa de estradas;
    17. 1.9.5 -Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;
    18. 1.9.6 -Adopção da posição correcta para conduzir;
    19. 1.9.7 -Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.
  30. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Início de marcha:
    2. 2.1.1 -Ligação do motor;
    3. 2.1.2 -Ponto morto e embraiagem;
    4. 2.1.3 -Selecção das velocidades;
    5. 2.1.4 -Olhar para os espelhos retrovisores e para trás;
    6. 2.1.5 -Utilizar o indicador de mudança de direcção;
    7. 2.1.6 -Utilizar o travão de estacionamento;
    8. 2.1.7 -Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha;
    9. 2.1.8 -Estabilização de velocidade;
    10. 2.1.9 -Posicionamento correcto do veículo na via;
    11. 2.2 -Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha-atrás;
    12. 2.3 -Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas;
    13. 2.4 -Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem;
    14. 2.5 -Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço;
    15. 2.6 -Execução de condução em curva:
    16. 2.6.1 -Marcha em círculo;
    17. 2.6.2 -Curvas em ângulo recto;
    18. 2.7 -Paragem e estacionamento.
  31. 3 -Comportamento:
    1. 3.1 -Condução urbana e não urbana em situação de:
    2. 3.1.1 -Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
    3. 3.1.2 -Características especiais da via pública;
    4. 3.1.3 -Sinalização;
    5. 3.1.4 -Início de marcha;
    6. 3.1.5 -Posição de marcha;
    7. 3.1.6 -Distâncias de segurança;
    8. 3.1.7 -Marcha em linha recta e em curva;
    9. 3.1.8 -Condução em pluralidade de vias de trânsito;
    10. 3.1.9 -Mudança de fila de trânsito e pré-selecção das vias de trânsito;
    11. 3.1.10 -Trânsito em filas paralelas;
    12. 3.1.11 -Arranque e paragem no trânsito;
    13. 3.1.12 -Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
    14. 3.1.13 -Contornar um obstáculo;
    15. 3.1.14 -Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
    16. 3.1.15 -Cedência de passagem;
    17. 3.1.16 -Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
    18. 3.1.17 -Mudança de direcção para a direita e para a esquerda;
    19. 3.1.18 -Inversão do sentido da marcha;
    20. 3.1.19 -Marcha-atrás;
    21. 3.1.20 -Estacionamento;
    22. 3.2 -Condução em auto-estradas e vias equiparadas: entrada e saída;
    23. 3.3 -Condução nocturna e em condições ambientais adversas:
    24. 3.3.1 -Utilização das luzes;
    25. 3.3.2 -Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
    26. 3.4 -Avaliação do treino da exploração perceptiva:
    27. 3.4.1 -Ver e ser visto;
    28. 3.4.2 -Olhar o mais longe possível;
    29. 3.4.3 -Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
    30. 3.4.4 -Perceber o conjunto da situação;
    31. 3.4.5 -Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
    32. 3.5 -Avaliação das estratégias de exploração perceptiva:
    33. 3.5.1 -Utilizar a visão lateral;
    34. 3.5.2 -Movimentar mais os olhos que a cabeça;
    35. 3.5.3 -Utilizar a visão ao longe;
    36. 3.5.4 -Atender ao ângulo morto;
    37. 3.5.5 -Avaliação da identificação selectiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
    38. 3.6 -Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
    39. 3.6.1 -Processos subjacentes: informação recolhida; percepção e previsões efectuadas;
    40. 3.7 -Elementos necessários:
    41. 3.7.1 -Índices;
    42. 3.7.2 -Alternativas;
    43. 3.7.3 -Fins e prioridades relativas;
    44. 3.7.4 -As consequências da escolha;
    45. 3.7.5 -Regras de selecção das diferentes respostas;
    46. 3.7.6 -Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a acção;
    47. 3.8 -Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
    48. 3.9 -Acção; capacidades motoras;
    49. 3.10 -Técnicas de condução defensiva;
    50. 3.11 -Explicação de erros cometidos e sua correcção;
    51. 3.12 -Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correcta da caixa de velocidades, travagem e aceleração;
    52. 3.13 -Precauções necessárias ao sair do veículo.

      Disposições comuns

  32. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Reconhecimento dos constituintes específicos fundamentais: tacógrafo e limitador de velocidade;
    2. 1.2 -Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
    3. 1.2.1 -Estado de pneumáticos;
    4. 1.2.2 -Sistema de direcção;
    5. 1.2.3 -Sistema de travagem;
    6. 1.2.4 -Sistema de suspensão;
    7. 1.2.5 -Fluidos do motor;
    8. 1.3 -Procedimentos prévios:
    9. 1.3.1 -Colocação adequada da carga, considerando o respectivo centro de gravidade; sinalização da carga;
    10. 1.3.2 -Instalação de passageiros e arrumação de bagagens.
  33. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Características específicas do veículo:
    2. 2.1.1 -Comportamento em função do peso e dimensões;
    3. 2.1.2 -Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;
    4. 2.2 -Paragem e estacionamento:
    5. 2.2.1 -Precauções ou cuidados especiais necessários para a imobilização do veículo e sair do veículo;
    6. 2.3 -Outros conhecimentos específicos:
    7. 2.3.1 -Regulamentação relativa às horas de descanso e de condução.
  34. 3 -Comportamento:
    1. 3.1 -Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;
    2. 3.2 -Influência do vento sobre a trajectória do veículo, por efeito da carga;
    3. 3.3 -Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;
    4. 3.4 -Precauções na condução por efeito da projecção de água e de lama;
    5. 3.5 -Avaliação do treino da exploração perceptiva:
    6. 3.5.1 -Ver e ser visto;
    7. 3.5.2 -Olhar o mais longe possível;
    8. 3.5.3 -Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
    9. 3.5.4 -Perceber o conjunto da situação;
    10. 3.5.5 -Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
    11. 3.6 -Avaliação das estratégias de exploração perceptiva:
    12. 3.6.1 -Utilizar a visão lateral;
    13. 3.6.2 -Movimentar mais os olhos que a cabeça;
    14. 3.6.3 -Utilizar a visão ao longe;
    15. 3.6.4 -Atender ao ângulo morto;
    16. 3.6.5 -Avaliação da identificação selectiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
    17. 3.7 -Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
    18. 3.7.1 -Processos subjacentes: informação recolhida; percepção e previsões efectuadas;
    19. 3.8 -Elementos necessários:
    20. 3.8.1 -Índices;
    21. 3.8.2 -Alternativas;
    22. 3.8.3 -Fins e prioridades relativas;
    23. 3.8.4 -As consequências da escolha;
    24. 3.9 -Regras de selecção das diferentes respostas;
    25. 3.9.1 -Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a acção;
    26. 3.10 -Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
    27. 3.11 -Acção; capacidades motoras;
    28. 3.12 -Técnicas de condução defensiva;
    29. 3.13 -Explicação de erros cometidos e sua correcção;
    30. 3.14 -Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correcta da caixa de velocidades, travagem e aceleração.

      Específicas às categorias C, C + E e subcategorias C1 e C1 + E

  35. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Demonstração de:
    2. 1.1.1 -Controlo dos factores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;
    3. 1.1.2 -Peso e tipo de cargas.
  36. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Paragem e estacionamento:
    2. 2.1.1 -Estacionamento em condições de segurança para efectuação de operações de carga/descarga em rampas e ou plataformas ou instalações semelhantes.

      Específicas às categorias D, D + E e subcategorias D1 e D1 + E

  37. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Demonstração de:
    2. 1.1.1 -Aptidão em tomar medidas especiais relativas à segurança do veículo; controlo da carroçaria; das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança.
  38. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Paragem e estacionamento:
    2. 2.1.1 -Estacionamento em condições de segurança para efectuação de operações de entrada e saída de passageiros;
    3. 2.1.2 -Conforto dos passageiros, sem aceleração rápida, em condução suave e sem travagens bruscas.

      Específicas às categorias C + E, D + E e subcategorias C1 + E e D1 + E

  39. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Atrelar e desatrelar o reboque;
    2. 1.1.1 -Controlo do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações eléctricas;
    3. 1.2 -Atrelar e desatrelar o reboque ou o semi-reboque ao veículo;
    4. 1.3 -Estacionamento em condições de segurança para efectuação de operações de carga/descarga.

      Específicas às categorias C, C + E, D e D + E

  40. 1 -Aptidões:
    1. 1.1 -Travagem e paragem:
    2. 1.1.1 -Desaceleração a tempo, travagem ou paragem em conformidade com as circunstâncias, antecipação;
    3. 1.2 -Utilização dos vários sistemas de travagem;
    4. 1.2.1 -Utilização de sistemas de redução da velocidade para além dos travões de serviço.
  41. 1 -Conhecimento e preparação do veículo:
    1. 1.1 -Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
    2. 1.1.1 -Quadro, carroçaria e habitáculo;
    3. 1.1.2 -Motor e sistemas;
    4. 1.2 -Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
    5. 1.2.1 -Estado de pneumáticos;
    6. 1.2.2 -Sistema de direcção;
    7. 1.2.3 -Sistema de travagem;
    8. 1.2.4 -Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;
    9. 1.2.5 -Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direcção;
    10. 1.2.6 -Sinais sonoros;
    11. 1.2.7 -Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;
    12. 1.3 -Procedimentos prévios:
    13. 1.3.1 -Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;
    14. 1.3.2 -Regulação de espelhos retrovisores;
    15. 1.3.3 -Confirmação das portas fechadas;
    16. 1.3.4 -Leitura de mapas de estradas;
    17. 1.3.5 -Controlo dos factores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;
    18. 1.3.6 -Colocação adequada da carga, considerando o respectivo centro de gravidade; sinalização da carga;
    19. 1.4 -Indicação de dispositivos de manutenção de rotina; .
    20. 1.5 -Adopção da posição correcta para conduzir;
    21. 1.6 -Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.
  42. 2 -Aptidões:
    1. 2.1 -Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha-atrás;
    2. 2.2 -Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;
    3. 2.3 -Influência do vento sobre a trajectória do veículo, por efeito da carga;
    4. 2.4 -Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;
    5. 2.5 -Precauções na condução por efeito da projecção de água e de lama;
    6. 2.6 -Atrelar e desatrelar o reboque;
    7. 2.6.1 -Controlo do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações eléctricas;
    8. 2.7 -Características específicas do veículo:
    9. 2.7.1 -Comportamento em função do peso e dimensões;
    10. 2.7.2 -Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;
    11. 2.8 -Paragem e estacionamento:
    12. 2.8.1 -Precauções necessárias ao sair do veículo;
    13. 2.8.2 -Estacionamento em condições de segurança para efectuação de operações de carga/descarga.
  43. 3 -Comportamento:
    1. 3.1 -Condução urbana e não urbana em situação de:
    2. 3.1.1 -Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
    3. 3.1.2 -Características especiais da via pública;
    4. 3.1.3 -Sinalização;
    5. 3.1.4 -Início de marcha;
    6. 3.1.5 -Posição de marcha;
    7. 3.1.6 -Distâncias de segurança;
    8. 3.1.7 -Marcha em linha recta e em curva;
    9. 3.1.8 -Condução em pluralidade de vias de trânsito;
    10. 3.1.9 -Mudança de fila de trânsito e pré-selecção das vias de trânsito;
    11. 3.1.10 -Condução em filas paralelas;
    12. 3.1.11 -Arranque e paragem no trânsito;
    13. 3.1.12 -Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
    14. 3.1.13 -Contornar um obstáculo;
    15. 3.1.14 -Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
    16. 3.1.15 -Cedência de passagem;
    17. 3.1.16 -Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
    18. 3.1.17 -Mudança de direcção para a direita e para a esquerda;
    19. 3.1.18 -Inversão do sentido da marcha;
    20. 3.1.19 -Marcha-atrás;
    21. 3.1.20 -Estacionamento;
    22. 3.2 -Condução em auto-estradas e vias equiparadas: entrada e saída;
    23. 3.3 -Condução nocturna e em condições ambientais adversas:
    24. 3.3.1 -Utilização das luzes;
    25. 3.3.2 -Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
    26. 3.4 -Avaliação do treino da exploração perceptiva:
    27. 3.4.1 -Ver e ser visto;
    28. 3.4.2 -Olhar o mais longe possível;
    29. 3.4.3 -Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
    30. 3.4.4 -Perceber o conjunto da situação;
    31. 3.4.5 -Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
    32. 3.5 -Avaliação das estratégias de exploração perceptiva:
    33. 3.5.1 -Utilizar a visão lateral;
    34. 3.5.2 -Movimentar mais os olhos que a cabeça;
    35. 3.5.3 -Utilizar a visão ao longe;
    36. 3.5.4 -Atender ao ângulo morto;
    37. 3.6 -Avaliação da identificação selectiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
    38. 3.7 -Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
    39. 3.7.1 -Processos subjacentes: informação recolhida; percepção e previsões efectuadas;
    40. 3.8 -Elementos necessários:
    41. 3.8.1 -Índices;
    42. 3.8.2 -Alternativas;
    43. 3.8.3 -Fins e prioridades relativas;
    44. 3.8.4 -As consequências da escolha;
    45. 3.8.5 -Regras de selecção das diferentes respostas;
    46. 3.8.6 -Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a acção;
    47. 3.9 -Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;
    48. 3.10 -Avaliação dos riscos potenciais ou reais;
    49. 3.11 -Acção; capacidades motoras;
    50. 3.12 -Técnicas de condução defensiva;
    51. 3.13 -Explicação de erros cometidos e sua correcção.

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