Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN)
Desanexação
São desanexados da zona de caça associativa da Herdade das Espadas (processo n.º 3886-AFN) vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas, com a área de 20 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 1342 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Efeitos da sinalização
A desanexação referida no artigo anterior só produz efeitos relativamente a terceiros após correcção da sinalização.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 2 de Julho de 2010.
(ver documento original)