Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da comparticipação anual enquanto membro fundador, em representação da Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana.
Ano de 2025: 261 360,00 € (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros);
Ano de 2026: 261 360,00 € (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros);
Ano de 2027: 261 360,00 € (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros);
Ano de 2028: 261 360,00 € (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros);
Ano de 2029: 261 360,00 € (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta euros).
Os encargos emergentes da presente portaria serão suportados por verbas próprias do Turismo de Portugal, I. P., inscritas e a inscrever no respetivo orçamento.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
24 de setembro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito. - 25 de setembro de 2025. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Monteiro Machado.
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