Art.º 23 · Portaria n.º 55/2019 — Sub-região homogénea da Gardunha

1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de proteção;
3. c)Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Aveleira (Corylus avellana);
  2. ii)Azevinho (Ilex aquifolium);
  3. iii)Carvalho português (Quercus faginea);
  4. iv)Carvalho-alvarinho (Quercus robur);
  5. v)Carvalho-negral (Quercus pyrenaica);
  6. vi)Castanheiro (Castanea sativa);
  7. vii)Cerejeira-brava (Prunus avium);
  8. viii)Eucalipto (Eucalyptus globulus);
  9. ix)Lódão-bastardo (Celtis australis);
  10. x)Medronheiro (Arbutus unedo);
  11. xi)Nogueira-preta (Juglans nigra);
  12. xii)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
  13. xiii)Pinheiro-insigne (Pinus radiata);
  14. xiv)Pseudotsuga (Pseudotsuga menziesii);
  15. xv)Sobreiro (Quercus suber);
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Carvalho-americano (Quercus rubra);
  2. ii)Cedro-do-Oregon (Chamaecyparis lawsoniana);
  3. iii)Pinheiro larício (Pinus nigra);
  4. iv)Pinheiro silvestre (Pinus sylvestris).

Artigo 23.º — Sub-região homogénea da Gardunha