Para a candidatura ao concurso local o estudante deve ser titular de uma das seguintes habilitações:
- a)Curso de educadores de infância, de acordo com a Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto;
- b)Professores do 1.º ciclo do ensino básico, de acordo com a Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto;
- c)Cursos de bacharelato em Educação Infantil, em Ensino Básico do 1.º Ciclo e outros cursos de bacharelato em ensino;
- d)Cursos de bacharelato em Enfermagem;
- e)Outros bacharéis a desempenhar funções no sistema educativo.