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Artigo 14.º

Equipa

Redação registada como em vigor em 02/03/2015.

Esta redação foi substituída em 11/12/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O lar residencial deve dispor de profissionais que assegurem a prestação dos serviços 24 horas por dia.
  2. 2 -Para além do profissional que assegura a direção técnica, o lar residencial deve ainda dispor, no mínimo, de:
    1. a)Ajudantes de ação direta, ou profissionais equivalentes, correspondente a 1/3 da ocupação de residentes;
    2. b)Trabalhadores auxiliares de serviços gerais, correspondente a 1/10 da ocupação de residentes;
    3. c)Um animador sociocultural durante o fim de semana.
  3. 3 -Nos casos em que os serviços previstos nas alíneas b) e e) do artigo 12.º sejam efetuados no lar residencial, este deve dispor de um número de profissionais adequado ao número de residentes, de forma a assegurar os respetivos serviços.
  4. 4 -O lar residencial pode contar com a colaboração de voluntários enquadrados nos termos da lei, não podendo estes ser considerados para efeito do disposto nos números anteriores.