Art.º 10 · Portaria n.º 592/89 — Composição da Comissão Regional

1 -A Comissão Regional terá a seguinte composição:
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)Um representante de cada uma das seguintes entidades:
  Secretaria de Estado da Cultura;
  Direcção-Geral do Turismo;
  Comissão de Coordenação da Região Centro;
  Associações patronais da indústria hoteleira e similar que abranjam a área da Região;
  Associações sindicais da indústria hoteleira e similar que abranjam a área da Região;
  Associações patronais das agências de viagens e turismo que abranjam a área da Região;
  Associações sindicais das agências de viagens e turismo que abranjam a área da Região;
  Associação de folclore português ou associação regional de folclore com sede na área da Região;
  Associação Nacional das Indústrias de Águas Minero-Medicinais e de Mesa.
2 -...
3 -...
Ministério do Comércio e Turismo.
Assinada em 14 de Julho de 1989.
O Secretário de Estado do Turismo, Licínio Alberto de Almeida Cunha.

Artigo 10.º — Composição da Comissão Regional