A ESSNorteCVP confere, de acordo com a legislação em vigor:
- a)Graus académicos de licenciado e de mestre;
- b)Diploma de técnico superior profissional;
- c)Outros certificados ou diplomas não conferentes de grau académico, comprovativos da formação realizada, nomeadamente de cursos de pós-graduação ou de especialização e de formação contínua;
- d)Graus académicos e diplomas referentes aos cursos desenvolvidos em associação com outros estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros, relativamente aos quais é competente para atribuição dos mesmos;
- e)Títulos e distinções honoríficos.