Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Vale de Carros, Chaminé, Pisão, Courelas de Monte Novo, Moinho Descalço, Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte", sitos nas freguesias de Santana e Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 316/91, de 10 de Abril