Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 8 de Julho de 2008.
ANEXO I
Concurso nacional
(ver documento original)
ANEXO II
Concursos locais
(ver documento original)
ANEXO III
Concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado
(ver documento original)