Altera o artigo 40.º-A do regulamento anexo à Portaria n.º 173/86, de 30 de Abril, aditado pela Portaria n.º 442-A/86, de 14 de Agosto, que regula a candidatura à variante de Educação Musical do curso de professores do ensino básico
(candidatura à variante de Educação Musical do curso de professores do ensino básico)
2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministério da Educação e Cultura.
Assinada em 8 de Outubro de 1986.
Pelo Ministro da Educação e Cultura, Fernando Nunes Ferreira Real, Secretário de Estado do Ensino Superior.