Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures (processo n.º 5499-AFN)
Concessão
É concessionada a zona de caça turística do Correio Mor (processo n.º 5499-AFN), por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., com o número de identificação fiscal 508942500 e sede social na Praça do Duque de Saldanha, 1, 11.º, 1050-094 Lisboa, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures, com a área de 111 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Efeitos da sinalização
A concessão referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 21 de Julho de 2010.
(ver documento original)