- 1 -Só serão admitidos a concurso os alunos do Conservatório de Música do Porto que frequentarem o curso complementar de Piano no ano lectivo em que for aberto o mesmo concurso.
- 2 -Não poderão concorrer ao Prémio alunos premiados anteriormente neste concurso.
Artigo 4.º
Vigente desde: 28/05/2007
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Em vigor desde 28/05/2007