Compete à DPE:
- a)Promover, coordenar e estudar as acções tendentes à caracterização do sector, bem como elaborar os respectivos planos a curto e médio prazo;
- b)Coordenar a propositura e execução do PIDDAC;
- c)Acompanhar a realização dos programas e projectos de investimento;
- d)Definir os elementos estatísticos a apurar e coordenar a recolha, proceder à sua análise, difusão e remessa aos órgãos centrais;
- e)Dinamizar, preparar e coordenar todos os pedidos de comparticipação financeira do Fundo Social Europeu.