1 -Para efeitos de apresentação, acompanhamento, execução e avaliação das medidas e projectos abrangidos pelo presente Programa, consideram-se entidades promotoras:
a)Os estabelecimentos de ensino;
b)As associações juvenis inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ);
c)As organizações não governamentais (ONG);
d)As instituições particulares de solidariedade social (IPSS);
e)Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam os objectivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa.
2 -As actividades desenvolvidas no âmbito da medida n.º 5 são da exclusiva concepção, promoção e responsabilidade das entidades promotoras.