A estrutura residencial rege-se pelos seguintes princípios de atuação:
- a)Qualidade, eficiência, humanização e respeito pela individualidade;
- b)Interdisciplinaridade;
- c)Avaliação integral das necessidades, potencialidades e interesses do residente;
- d)Promoção e manutenção da funcionalidade, da independência e autonomia do residente;
- e)Participação e corresponsabilização do residente ou do representante legal e dos familiares ou de pessoas de referência conforme vontade do residente, na elaboração do plano individual de cuidados;
- f)Promoção da qualidade de vida;
- g)Manutenção dos direitos, liberdades e garantias dos residentes;
- h)Garantia do direito de autodeterminação dos residentes, salvaguardando o respeito da organização interna das ERPI e o direito de escolha dos restantes residentes;
- i)Respeito pela privacidade e pela reserva da intimidade da vida privada e familiar, bem como das diferenças, religiosas, étnicas, políticas e culturais.