Podem apresentar-se ao concurso os que reúnam as seguintes condições:
- a)Ser titular de um curso do ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente;
- b)Ter realizado, no ano de apresentação da candidatura, a prova de ingresso de Português, História, Filosofia ou Matemática, e nela ter obtido classificação não inferior a 95;
- c)Não ser titular de um curso superior.