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Artigo 2.º

Características e outros elementos da cunhagem

Redação registada como em vigor em 08/03/2018.

Esta redação foi substituída em 17/10/2018. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As características visuais das moedas de coleção referidas no artigo anterior são as seguintes:
    1. a)A moeda designada «O Barroco» apresenta no anverso o Escudo Nacional, em pano de fundo figura uma estrela europeia e na base o símbolo da série «Europa». No núcleo central sobressai um ornato decorativo em espiral característico do estilo Barroco, o qual dá ênfase às formas antagónicas de curva e contracurva. No rebordo da face inscrevem-se as legendas «Portugal» e o ano de emissão «2018», figurando na base a legenda «INCM» e a indicação do autor; o reverso é composto por um conjunto de elementos identificativos e característicos do estilo Barroco, o efeito dramático das curvas e contracurvas, a forma espiral da voluta que se encontra sobre o ornato de fundo e a imagem do querubim representando um elemento espiritual, na parte inferior temos uma concha com pedras preciosas refletindo o estilo antagónico, o qual mescla o religioso e o profano, consensualmente reconhecido como o estilo Barroco, à direita, debaixo do querubim, o valor facial e na parte inferior por cima da concha a legenda «O Barroco»;
    2. b)A moeda designada «Espigueiros do Noroeste Peninsular» apresenta no anverso a representação de um espigueiro em grande plano, do lado direito a representação do escudo de armas e na orla inferior, a legenda «2018 - Portugal» e o valor facial; no reverso, ao centro, um conjunto de espigueiros típicos de Portugal, orlada em cima pela legenda «Espigueiros», que surge entre duas massarocas de milho simbolizando a função destas construções, e, na orla inferior, a indicação dos autores e as legendas «Noroeste Peninsular» e «INCM». Na moeda de acabamento especial tipo «Provas numismáticas» (proof), em prata, o escudo de armas é parcialmente colorido;
    3. c)A moeda designada «Rosa Mota» apresenta, no anverso, de forma estilizada e orlada, a representação de muitas pernas em posição de corrida, a legenda «Portugal» e o valor facial e na parte superior o escudo de armas; no reverso, à esquerda, a representação do rosto da atleta em perfil e, do lado direito, as legendas «Rosa Mota 2018» e «INCM» e a indicação do autor;
    4. d)A moeda designada «A Águia-Imperial» apresenta no anverso, ocupando todo o campo central, a representação de uma águia em voo, do lado direito o Escudo Nacional com a esfera armilar e na sua base o valor facial, na parte inferior, do lado esquerdo, inscreve-se a legenda «Portugal 2018»; no reverso, a representação de um perfil em grande plano da águia, orlada na parte superior com a legenda «A Águia-Imperial», e na parte inferior a legenda «INCM» e a indicação do autor;
    5. e)A moeda designada «Trevo de 4 Folhas» apresenta no anverso, ocupando todo o campo central, um conjunto de trevos e respetivos caules e raízes, na parte inferior, do lado direito, figuram o valor facial e o escudo de armas, e na orla esquerda, a legenda «Portugal 2018»; no reverso, no campo central, a representação de trevos em grande plano e na orla inferior figuram a legenda «Trevo de 4 Folhas», a indicação do autor e a legenda «INCM». No reverso da moeda de acabamento especial tipo «Provas numismáticas» (proof), em prata, as pétalas das flores que dominam a composição são coloridas;
    6. f)A moeda designada «Eduardo Souto Moura» apresenta no seu anverso, ao centro, a representação de forma estilizada da copa de uma árvore simbolizando a natureza, na orla superior figuram as legendas «República Portuguesa» e «2018» e o valor facial, na parte inferior, do lado esquerdo, a representação do escudo de armas e na base figuram a legenda «INCM» e a indicação do autor; no reverso, ao centro, figura uma coluna clássica representando a construção humana, orlada na parte superior pela legenda «Eduardo Souto de Moura»;
    7. g)A moeda designada «Campeonato do Mundo da FIFA 2018» apresenta no seu anverso, na parte inferior, ao centro, o logótipo do campeonato «2018 FIFA WORLD CUP RUSSIA (ver documento original)», em cima, uma composição de bolas, simbolizando o jogo, o Escudo Nacional e o valor facial; no reverso, no campo central, a representação de um jogador em posição de remate na bola com o pé, do lado esquerdo inscreve-se a legenda «Portugal 2018», do lado direito, a composição de bolas, representada também no anverso, simbolizando o jogo, com a legenda orlada «Campeonato do Mundo da FIFA» e na parte inferior a legenda «INCM» e a indicação do autor;
    8. h)A moeda designada «Centenário do Armistício» apresenta no anverso, ocupando a parte superior da moeda, o escudo de armas e na parte inferior, o valor facial, orlada, no lado esquerdo, com a legenda «Portugal» e no lado direito, as legendas «INCM» e «2018», bem como a indicação do autor; no reverso, ocupando todo o campo central, a reprodução estilizada de uma papoila, que simboliza o Armistício, orlada na parte superior pela legenda «Armistício», e na parte inferior figuram as legendas com a hora e data do cessar-fogo «11.11.11» «1918».
  2. 2 -O valor facial para as moedas de coleção a que se referem as alíneas a), d), e) e h) do artigo 1.º é de (euro) 5.
  3. 3 -O valor facial para as moedas de coleção a que se referem as alíneas b) e g) do artigo 1.º é de (euro) 2,50.
  4. 4 -O valor facial para a moeda de coleção a que se referem as alíneas c) e f) do artigo 1.º é de (euro) 7,50.
  5. 5 -As moedas produzidas ao abrigo da presente portaria são cunhadas com acabamento normal e com acabamento especial do tipo «Provas numismáticas» (proof), de acordo com o fixado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 246/2007, de 26 de junho.
  6. 6 -As moedas com acabamento especial são devidamente protegidas e apresentadas em embalagens próprias.