Art.º 11 · Portaria n.º 70/2022 — Progressão e classificações nos cursos de Aprendizagem

1 -A progressão do formando nos cursos de Aprendizagem depende da obtenção, na avaliação sumativa no final de cada período de formação, de uma classificação igual ou superior a 10 valores em todas as componentes de formação.
2 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, a realização da PAF depende da obtenção de uma classificação igual ou superior a 10 valores em cada uma das UC e ou UFCD até ao final do 3.º período de formação, inclusive, bem como na formação em contexto de trabalho.
3 -A classificação mínima da PAF, para efeitos de conclusão do curso de Aprendizagem, tem de ser igual ou superior a 10 valores.
4 -Em cada período de formação, o apuramento das classificações é feito por componente de formação, nos seguintes termos:
1. a)Nas componentes de formação sociocultural, científica e tecnológica, as classificações finais obtêm-se pela média aritmética das classificações de cada uma das UC e ou UFCD que as integram.
2. b)A classificação por período de formação obtém-se pela aplicação da seguinte fórmula:
  (0,20 x FSC) + (0,20 x FC) +(0,40 x FT) + (0,20 x FCT)
  em que:
  FSC - classificação da componente de formação sociocultural;
  FC - classificação da componente de formação científica;
  FT - classificação da componente de formação tecnológica;
  FCT - classificação da componente de formação em contexto de trabalho.
3. c)A classificação final do curso de Aprendizagem obtém-se pela aplicação da seguinte fórmula:
  (0,75 x CFP) + (0,25 x PAF)
  em que:
  CFP - classificação final do percurso formativo (obtida pela média aritmética das classificações dos 3 períodos de formação)
  PAF - Classificação da prova de avaliação final
5 -A conclusão do curso de Aprendizagem com aproveitamento depende da obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores.

Artigo 11.º — Progressão e classificações nos cursos de Aprendizagem

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